O debate sobre a Reforma Tributária no Brasil tem levantado preocupações evidentes entre especialistas do setor agrícola. As alterações propostas pelo governo federal prometem elevar significativamente a carga tributária para o agronegócio, conforme destacou o advogado tributarista Eduardo Berbigier.
Durante uma entrevista recente ao canal Terraviva, Berbigier alertou para os possíveis reflexos dessa mudança no bolso do consumidor.
Atualmente, o agronegócio brasileiro paga, em média, 4% em impostos. No entanto, com a nova reforma, essa alíquota pode ultrapassar 11%.
Esse aumento não apenas dobraria a carga tributária atual, como também tornaria o Brasil um dos países com maior alíquota do mundo no setor, afirmou o especialista. Tal cenário pode reduzir a competitividade do agronegócio nacional.
Além disso, um problema adicional pode surgir: o desabastecimento no mercado interno. Com a exportação beneficiando-se de imunidade tributária, produtores podem priorizar vendas internacionais, pressionando os preços para os consumidores brasileiros.
“Há uma chance real de desabastecimento, já que a exportação tem imunidade tributária. Isso pode fazer com que os produtores deem preferência ao mercado externo, deixando o consumidor brasileiro com preços ainda mais altos”, explica o advogado.
Consequências e transição
O setor agropecuário, frequentemente visto como financeiramente robusto, enfrenta desafios significativos. Berbigier destacou que dificuldades logísticas e financeiras são rotineiras para os produtores rurais, e agora os desafios se intensificam com o aumento potencial de tributos.
A transição para um modelo de pessoa jurídica é outra preocupação. Pequenos agricultores, que já operam informalmente, enfrentariam novas responsabilidades administrativas. Essa mudança, embora necessária, pode ser complexa e exigir adaptações significativas no curto prazo.
A Reforma Tributária em discussão no Congresso pode trazer desafios econômicos significativos para diversos setores da economia do Brasil, principalmente o agropecuário.
Com uma possível alta nos preços de alimentos e um impacto direto no mercado interno, o debate mais aprofundado torna-se crucial para o futuro do agronegócio e dos consumidores.
