O ambiente rural brasileiro, outrora um símbolo de abundância natural, enfrenta hoje desafios complexos que ameaçam sua sustentabilidade. Entre os crimes mais antigos cometidos no campo, estão desmatamento, poluição e tráfico de animais, que comprometem a biodiversidade e provocam prejuízos imensos.
Hoje, a grilagem de terras e o garimpo ilegal também estão entre as práticas que exacerbam a crise ambiental na Amazônia. Tais atividades não só destroem o ecossistema, mas impulsionam a criminalidade e a violência no campo, afetando comunidades locais.
A desigualdade social e a luta por recursos amplificam estas questões, criando um cenário de tensão. Assim, o Brasil precisa de soluções integradas que abordem tanto os aspectos legais quanto as necessidades sociais das populações afetadas.
Conheça alguns dos crimes mais populares no campo e como eles afetam o Brasil de forma abrangente.
Grilagem de terras: uma ameaça antiga e persistente
A grilagem de terras é uma prática antiga, datando da época do Brasil Império. Ela consiste na falsificação de documentos para legitimar a posse de terras públicas, sendo um agente significativo do desmatamento na Amazônia que afeta a sociobiodiversidade.
O processo também contribui para a crise climática e a perda da resiliência da floresta, bem como com o aumento de insegurança alimentar e com o crescimento dos incêndios e queimadas na região.
Para facilitar a operação, os grileiros contam com o fraudulento do SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural). A validação indevido de uma terra pública como propriedade privada por essas pessoas é feita por meio do uso do CAR (Cadastro Ambiental Rural), documento autodeclaratório.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) sugere medidas para combater a grilagem de terras. A cartilha “Por uma Amazônia livre de grilagem” oferece orientações detalhadas, disponível online para consulta pública.
Garimpo ilegal: impacto na Amazônia
Predatório e sem regulamentação, o garimpo ilegal abala a Amazônia. A extração de ouro, principalmente, é feita sem licenças, destrói o meio ambiente e contamina rios, prejudicando a saúde das comunidades indígenas.
A contaminação por mercúrio, o crescimento do desmatamento na Amazônia, a sedimentação dos rios e a apropriação ilegal de terras estão relacionados a essa prática ilegal, bem como o aumento da violência nas proximidades onde ela ocorra.
Vale dizer que existem diferenças claras entre o garimpo legal e ilegal. O primeiro exige permissão de lavra garimpeira e licenciamento ambiental, enquanto o segundo opera sem regulamentação, constituindo crime ambiental grave.
Queimadas: desafios e legislação atual
Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil registrou o maior número de queimadas desde 2003, segundo análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em áreas como a Amazônia e o Pantanal, os incêndios aceleraram o desmatamento, agravando a crise ambiental. Já em grandes cidades como São Paulo e Manaus, o resultado é um aumento alarmante na poluição do ar, alcançando níveis críticos.
A principal fonte da poluição nesses centros urbanos é a fuligem e o material particulado fino liberados pelas queimadas, que não apenas ameaça a saúde de milhões de pessoas, mas também coloca em risco a biodiversidade de ecossistemas complexos.
A nova Lei 14.944/2024 busca equilibrar o uso do fogo com a preservação ambiental, introduzindo políticas de manejo integrado do fogo.
A legislação propõe práticas controladas e adaptativas, respeitando tradições culturais e priorizando a biodiversidade, como uma tentativa de mitigar os impactos das queimadas e promover o uso responsável do fogo.
