A Declaração Anual de Rebanho é um procedimento gratuito e obrigatório no Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir um retrato detalhado da produção pecuária no estado. Este documento, exigido de todos os produtores rurais, abrange espécies como bovinos, ovinos, caprinos, equinos e até abelhas.
É uma obrigação sanitária. Sua importância reside na obtenção de dados que auxiliam no controle sanitário e no planejamento eficiente da produção.
Para cumprir a determinação estadual, é crucial que os produtores estejam cientes da necessidade de completar essa declaração dentro da data estipulada, divulgada previamente em diversos meios de comunicação.
Declaração Anual de Rebanho: essencial para o controle sanitário e o planejamento da produção pecuária. – Imagem: Freepik/Reprodução
Como fazer a Declaração Anual de Rebanho
Para facilitar o processo, a Secretaria da Agricultura oferece duas opções: presencial e online. No atendimento presencial, o produtor deve dirigir-se à Inspetoria ou ao Escritório de Defesa Agropecuária do seu município. O procedimento é simples e sem custo, durando cerca de 30 minutos.
Por outro lado, a plataforma ‘Produtor Online’ permite que o produtor preencha o formulário virtualmente. O primeiro acesso requer um cadastro, mas é uma opção prática para aqueles que desejam evitar deslocamentos.
Documentação necessária
Ao preencher a Declaração Anual de Rebanho, é necessário incluir:
- Formulário de identificação do produtor.
- Formulários específicos conforme o tipo de animal.
- Formulário de caracterização da propriedade.
Declaração para abelhas e peixes
Produtores de abelhas, tanto para mel quanto para fins comerciais, devem declarar suas colmeias, sejam fixas ou migratórias. Já os piscicultores precisam informar o tipo de criação e a finalidade, seja ela comercial ou de subsistência.
O cumprimento da Declaração Anual de Rebanho é essencial não só como um dever sanitário, mas também para assegurar a qualidade e segurança da produção animal. Portanto, os produtores devem priorizar essa obrigação, garantindo o desenvolvimento sustentável do setor pecuário no país.
*Com informações da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul
