A possível taxação de fertilizantes, com uma tarifa de importação de 15%, será decidida pela Camex em 17 de outubro. O tema reacendeu discussões sobre o impacto dessa medida no setor agropecuário, essencial para a economia do Brasil.
A proposta visa proteger a indústria nacional de fertilizantes, particularmente o nitrato de amônio, mas enfrenta forte oposição de setores do agronegócio. A dependência brasileira de importações é um ponto crítico neste debate, já que o país importa 85% dos fertilizantes que utiliza.
Grupos como a Abiquim defendem a taxação como um meio necessário para enfrentar a concorrência externa, enquanto associações do agronegócio alertam sobre o aumento nos custos de produção e a perda de competitividade internacional.
Discussões e propostas sobre a taxação dos fertilizantes para barrar a concorrência externa no país – Imagem: SALMONNEGRO-STOCK/Shutterstock
Proposta de taxação e impactos econômicos
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) apoia a tarifa de 15% no nitrato de amônio, buscando equilibrar a concorrência com as importações da Rússia e da Ásia. A produção nacional, liderada pela Yara, não atende à demanda interna.
Em 2023, o Brasil importou 1,1 milhão de toneladas métricas de nitrato de amônio, sendo 84% provenientes da Rússia. A produção interna é limitada, o que torna o país vulnerável a flutuações nos custos de importação.
A nova tarifa pode elevar os custos de produção agrícola, afetando os preços finais dos alimentos. Estima-se uma arrecadação extra de R$ 63 milhões por ano, mas o impacto sobre a competitividade preocupa os produtores.
Posições divergentes da indústria
Para a Abiquim, a tarifa é uma necessidade temporária para evitar o declínio da indústria química nacional. O custo elevado do gás natural no Brasil é citado como um dos principais desafios enfrentados pelo setor.
Associações como a AMA e produtores de soja, milho e café se opõem à medida, considerando-a protecionista e insuficiente para resolver problemas estruturais na produção nacional de fertilizantes.
O julgamento da Camex sobre a taxação dos fertilizantes será determinante para o futuro do setor no Brasil. A decisão deverá considerar a proteção à indústria nacional e os desafios enfrentados pelo agronegócio, essencial para a balança comercial do país.
