Desde 2018, a rastreabilidade de alimentos tornou-se uma prática obrigatória no Brasil, especialmente para produtos vegetais frescos destinados ao consumo humano. Essa exigência surgiu com a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018, resultado de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Anvisa.
O novo regulamento trouxe consigo uma série de vantagens palpáveis, tanto para os produtores quanto para os consumidores, além de impactar positivamente o mercado como um todo. Com a implementação em fases, empresas e produtores precisaram se adequar às novas regras para evitar penalidades e conquistar a confiança do consumidor.
Entender o funcionamento da rastreabilidade tornou-se essencial para empresas que desejam não apenas cumprir a lei, mas também usufruir dos benefícios proporcionados por essa prática. O processo envolve monitoramento detalhado e controle rigoroso em todas as etapas da produção vegetal.
O que é a rastreabilidade de alimentos?
A rastreabilidade de alimentos permite que informações detalhadas sobre o produto possam ser acessadas por meio de tecnologias como QR codes ou códigos de barras. Isso inclui detalhes sobre o local de plantio, colheita, substâncias utilizadas e transporte.
Este sistema de rastreio é viabilizado por um minucioso controle das etapas de produção. Cada lote é monitorado individualmente, possibilitando a rápida identificação e resolução de problemas, caso surjam, por meio de práticas como o recall.
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Normativa conjunta e sua aplicação
A Instrução Normativa Conjunta nº 2/2018 estabelece os procedimentos para a rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva. Todos os produtos frescos devem exibir informações sobre origem e características.
As infrações podem resultar em multas de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e os benefícios da rastreabilidade ultrapassam o cumprimento legal, sendo alguns deles:
- Monitoramento de resíduos agrotóxicos.
- Informações claras sobre o produtor.
- Penalidades em caso de não conformidade.
A prática assegura qualidade e segurança alimentar, além de conferir confiança e credibilidade ao produtor. Empresas e pontos de venda também se beneficiam com a melhoria da reputação no mercado.
Como implementar a rastreabilidade
A implementação da rastreabilidade deve ser uma decisão estratégica dos produtores, que podem adotar boas práticas agrícolas para garantir sustentabilidade e segurança. Utilizar softwares específicos ou contatar órgãos certificadores, como a Ecocert, são medidas recomendadas.
No geral, a rastreabilidade de alimentos representa um avanço significativo para o setor agrícola no Brasil.
Com vantagens que vão além do mero cumprimento legal, a prática oferece uma melhoria expressiva na segurança e qualidade dos produtos, além de fortalecer a confiança do consumidor.
