Nos dias 8 e 9 de outubro, fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma operação importante no interior de São Paulo. A ação resultou no fechamento de uma fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque, descoberta graças a uma denúncia encaminhada pela Ouvidoria do Ministério.
A operação contou com a participação de fiscais da regional de Araraquara. O caso apontou que a fábrica funcionava sem o devido registro de estabelecimento e produtos junto ao Mapa. Além disso, não possuía licença ambiental, o que levantou sérias preocupações quanto aos impactos negativos ao meio ambiente.
Irregularidades e apreensões
Durante a fiscalização, constatou-se que a fábrica não tinha equipamentos adequados para a produção de fertilizantes minerais mistos. Foram apreendidas 40 toneladas de fertilizantes a granel, 500 sacas de produtos embalados e todo o estoque de embalagens e rótulos.
Essa empresa, além de embalar fertilizantes sem autorização, apresentava indícios de fraude. As embalagens descreviam o material como fertilizante mineral misto, quando na realidade, tratava-se de fertilizante mineral simples. O caso levantou o alerta para esse tipo de prática que engana o consumidor destes tipos de produtos.
Foto: Deere Kumphaitoon/Shutterstock
Consequências para a agricultura e meio ambiente
Os fertilizantes produzidos sem registro oficial são um risco aos agricultores, pois podem ter formulações desequilibradas. O uso desses produtos pode resultar no desequilíbrio fisiológico das plantas, prejudicando as safras e a sustentabilidade agrícola.
Além disso, a falta de licença ambiental aponta para potenciais danos ao meio ambiente, reforçando a importância da fiscalização rigorosa para evitar impactos ecológicos adversos.
Medidas e soluções
Após a interdição, a empresa tem 30 dias para regularizar sua situação junto aos órgãos competentes. A Ouvidoria do Mapa, por meio da plataforma Fala BR, continua sendo um canal crucial para acionar as autoridades sobre práticas irregulares.
Tal ferramenta da Controladoria Geral da União permite que denúncias sejam feitas anonimamente, facilitando a fiscalização e promoção de práticas agrícolas seguras e regulamentadas.
